Há exatamente um mês, em 18 de julho, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) começou a usar tornozeleira eletrônica por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi tomada após mandado de busca e apreensão da Polícia Federal, que investiga crimes como coação no curso do processo, obstrução de Justiça e ataque à soberania nacional.
Durante a ação, os agentes apreenderam um pen drive, o celular de Bolsonaro e US$ 14 mil em espécie em sua residência. Além do monitoramento eletrônico, o ex-presidente teve suas redes sociais bloqueadas, enfrentou restrições de comunicação com diplomatas e investigados, e foi proibido de manter contato com o filho Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que se encontra nos Estados Unidos.
Em 4 de agosto, dezessete dias após o início do monitoramento, Moraes decretou a prisão domiciliar de Bolsonaro. O ministro argumentou que o ex-presidente manteve uma conduta “deliberada e consciente” de descumprimento das medidas cautelares, com o intuito de obstruir investigações e pressionar o Judiciário.
Entre os episódios citados pelo ministro estão uma chamada de vídeo realizada por Bolsonaro para manifestações da extrema direita no dia 3 de agosto, além da divulgação de mensagens pré-gravadas nas redes sociais. Moraes considerou que essas ações tinham a finalidade de “coagir o Supremo Tribunal Federal e obstruir a Justiça”.
No despacho, o ministro enfatizou que a Justiça “não é tola” e destacou que réus que violam medidas cautelares devem enfrentar “as consequências legais” de seus atos.
Réu por tentativa de golpe
A situação legal de Bolsonaro começou a se agravar ainda em março. No dia 26, a Primeira Turma do STF decidiu, por unanimidade, torná-lo réu juntamente com sete aliados em um processo que investiga a tentativa de golpe de Estado durante e após as eleições de 2022.
Ele passou a responder por diversos crimes, entre eles liderar uma organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Menos de duas semanas depois, em 6 de abril, Bolsonaro participou de uma manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo, defendendo a anistia para os condenados pelos atos de 8 de janeiro.
Durante o ato, diante de milhares de apoiadores, criticou a inelegibilidade que o impede de disputar eleições até 2030 e fez ataques ao sistema eleitoral brasileiro. Ele afirmou que “eleições em 2026 sem Jair Bolsonaro é negar a democracia, é escancarar a ditadura no Brasil” e destacou a necessidade de contagem pública dos votos para legitimar o processo democrático.
Cirurgia de 12 horas
No dia 13 de abril, Bolsonaro foi submetido a uma cirurgia de 12 horas no Hospital DF Star, em Brasília, para tratar uma obstrução intestinal.
O procedimento, considerado o mais longo desde o atentado de 2018, teve como objetivo liberar aderências no intestino delgado.
Após a cirurgia, o ex-presidente permaneceu internado por 21 dias, recebendo alta apenas em 4 de maio.
Interrogatório no STF
No dia 10 de junho, o ex-presidente Bolsonaro prestou depoimento no STF, em um interrogatório que durou cerca de duas horas e meia.
Ele foi o sexto réu a ser ouvido na fase de instrução da ação penal conhecida como “núcleo 1”, que investiga a tentativa de golpe de Estado.
Durante o interrogatório, Bolsonaro negou qualquer trama golpista, mas reconheceu ter discutido “possibilidades” relacionadas à sua candidatura nas eleições de 2022, vencidas por Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Julho em repouso e nova infração
No início de julho, Bolsonaro cancelou compromissos oficiais em estados como Santa Catarina e Rondônia, alegando crises recorrentes de soluços e vômitos. Ele afirmou que, seguindo orientação médica, deveria permanecer em repouso.
Poucos dias depois, entretanto, o ex-presidente voltou a participar de manifestações públicas.
O ministro Alexandre de Moraes citou como descumprimento das medidas cautelares uma chamada de vídeo realizada por Bolsonaro e a divulgação de mensagens por aliados, incluindo o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Essas ações foram determinantes para que fosse decretada sua prisão domiciliar, que se somou ao monitoramento por tornozeleira eletrônica já imposto em julho.
Qual é a situação atual de Jair Bolsonaro em relação à tornozeleira eletrônica?
Desde 18 de julho, Jair Bolsonaro cumpre monitoramento por tornozeleira eletrônica, conforme determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF. A medida foi adotada após a Polícia Federal realizar mandado de busca e apreensão no âmbito de investigações sobre crimes como coação, obstrução da Justiça e ataques à soberania nacional.
O que foi apreendido na ação da Polícia Federal?
Na ação, a Polícia Federal apreendeu um pen drive, o celular de Bolsonaro e US$ 14 mil em espécie em sua residência.
Quais foram as restrições impostas a Bolsonaro além da tornozeleira eletrônica?
Além da tornozeleira eletrônica, Bolsonaro teve o acesso às redes sociais bloqueado, enfrentou limitações para se comunicar com diplomatas e investigados, e recebeu proibição de manter contato com seu filho Eduardo Bolsonaro, atualmente nos Estados Unidos.
Quando foi decretada a prisão domiciliar de Bolsonaro e qual foi a justificativa?
A prisão domiciliar de Bolsonaro foi determinada em 4 de agosto, 17 dias após o início do uso da tornozeleira eletrônica. Segundo o ministro Moraes, o ex-presidente descumpriu intencionalmente medidas cautelares, com o objetivo de obstruir investigações e pressionar o Judiciário.
Quais episódios foram citados como justificativa para a prisão domiciliar?
Entre os fatos apontados pelo ministro estão uma chamada de vídeo realizada por Bolsonaro em 3 de agosto durante manifestações da extrema direita, além da divulgação de mensagens pré-gravadas nas redes sociais, que teriam como objetivo coagir o Supremo Tribunal Federal e atrapalhar o andamento da Justiça.
Qual foi a decisão da Primeira Turma do STF em relação a Bolsonaro em março?
No dia 26 de março, a Primeira Turma do STF decidiu, por unanimidade, torná-lo réu em um processo que investiga a tentativa de golpe de Estado durante e após as eleições de 2022, junto com sete aliados.
O que Bolsonaro fez em uma manifestação em abril?
Em 6 de abril, Bolsonaro participou de uma manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo, onde criticou sua inelegibilidade até 2030 e atacou o sistema eleitoral, afirmando que a ausência dele nas eleições de 2026 seria uma negação da democracia.
Qual foi a situação de saúde de Bolsonaro em abril?
Bolsonaro passou por uma cirurgia de 12 horas no Hospital DF Star, em Brasília, no dia 13 de abril, para tratar de uma obstrução intestinal, permanecendo internado por 21 dias.
Como foi o interrogatório de Bolsonaro no STF?
Em 10 de junho, Bolsonaro foi interrogado no STF por cerca de duas horas e meia, sendo o sexto réu ouvido na fase de instrução da ação penal relacionada à tentativa de golpe. Ele negou ter planejado um golpe, mas admitiu ter discutido possibilidades de concorrer nas eleições de 2022.
Qual foi a justificativa de Bolsonaro para cancelar compromissos em julho?
No início de julho, Bolsonaro alegou crises recorrentes de soluços e vômitos para cancelar compromissos oficiais em vários estados, afirmando que deveria permanecer em repouso por recomendação médica.
O que levou à decretação da prisão domiciliar de Bolsonaro?
Poucos dias depois de cancelar compromissos oficiais, Bolsonaro retornou às manifestações públicas. O ministro Moraes apontou como evidência do descumprimento das medidas cautelares uma chamada de vídeo realizada pelo ex-presidente e a divulgação de mensagens por seus aliados, fatores que foram determinantes para a decretação da prisão domiciliar.
