Em entrevista à GloboNews nesta quinta-feira (14), o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou que aplicar punição imediata aos parlamentares envolvidos no motim que interrompeu fisicamente os trabalhos da Casa seria uma ação inadequada.
Motta explicou que, por esse motivo, optou por encaminhar o caso à Corregedoria da Câmara, ação realizada na semana passada. Questionado sobre se a obstrução sofreria algum tipo de punição, ele reiterou sua posição sobre o encaminhamento do caso.
“Como se trata de um evento, um momento em que a Casa teve a participação de vários parlamentares, eu acho que fazer isso por rito sumário seria, na minha avaliação, a medida não correta para o momento”, afirmou.
Ao remeter as representações à Corregedoria, Motta fez referência a uma resolução que prevê o rito ordinário, estipulando cinco dias úteis para a apresentação da defesa e mais 45 dias para que o corregedor emita seu parecer.
Contudo, as representações tratam especificamente da suspensão cautelar de mandato, que segue um procedimento sumário, exigindo que o corregedor se pronuncie em até 48 horas, antes que a mesa diretora encaminhe os casos ao Conselho de Ética.
Segundo especialistas consultados, Motta adotou o rito ordinário ao despachar o caso, evitando que o corregedor precisasse classificar todos os parlamentares na conduta mais grave, o que poderia resultar na aplicação de suspensão cautelar.
“Então, usamos o ato regimental, o corregedor já está cumprindo o prazo. Nós mandamos todas as denúncias para a Corregedoria, ele já está notificando os parlamentares e penso que, nesse prazo dos 45 dias, sem prejuízo daquilo que tem que ser feito, que é a responsabilização desses parlamentares, a Corregedoria vai se manifestar e a mesa [diretora da Câmara] vai tomar as providências cabíveis, porque a gente não pode permitir que o que aconteceu volte a se repetir”, continuou.
A ocupação da mesa diretora por parlamentares aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) levou à paralisação dos trabalhos na Câmara por 36 horas. No Senado, uma ação semelhante resultou na suspensão das atividades por 47 horas, até que pudessem ser retomadas.
Segundo Hugo Motta, é essencial que a Corregedoria conduza a investigação com imparcialidade e rigor.”Não podemos permitir que isso vire um costume na Câmara”, justificou.
Na quarta-feira (6), durante a ocupação do Plenário, líderes da oposição se encontraram com o ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em busca de um acordo que garantisse a desocupação do espaço pelos parlamentares. O entendimento envolvia a votação do fim do foro privilegiado e a concessão de anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro.
O presidente da Câmara reconheceu a participação de Arthur Lira e de outros deputados nas negociações. “Todos esses parlamentares se mobilizaram para resolver [o problema] e acho que isso é natural”, disse.
