Com perfil discreto, cordial e sereno, o ministro Edson Fachin assumirá a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro. Ao longo de seus 10 anos na Corte, ele se destacou como um magistrado de atuação mais técnica e reservado em aparições públicas, contrastando com o estilo mais expansivo do atual presidente, Luís Roberto Barroso.
Durante os dois anos em que esteve à frente do STF, Barroso optou por uma comunicação direta e linguagem simplificada no Judiciário, buscando alcançar o maior número possível de pessoas com suas mensagens. Fachin, por sua vez, deve adotar um perfil mais alinhado ao da ministra Rosa Weber, que presidiu o STF antes de Barroso, caracterizado por discrição e cautela em relação à política.
Rosa Weber, apesar de firme e combativa em suas decisões, sempre manteve uma postura reservada, assim como Fachin demonstra até hoje. Essa característica ficou evidente também durante seu comando do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por seis meses, em 2022.
Na presidência do TSE, Fachin priorizou a transparência nos ciclos de auditoria da urna eletrônica e o fortalecimento da segurança do processo eleitoral, em um período marcado por pressões pelo voto impresso. Ele também se comprometeu a combater a desinformação e ataques institucionais, defendendo a proteção da Corte contra o que chamou de “populismo autoritário” e manipulação digital.
O ministro Fachin apresenta um perfil voltado à preocupação social, evidenciado no julgamento da ADPF das Favelas, que teve como objetivo reduzir a violência policial e a letalidade em operações nas comunidades do Rio de Janeiro. Além disso, ele será responsável por definir a composição da pauta do plenário do STF, decidindo quais casos serão julgados.
Como presidente eleito, Fachin também assumirá a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acumulando responsabilidades importantes na supervisão e administração do sistema judiciário nacional.
Defesa do STF
Mesmo sendo econômico nas palavras, Fachin demonstra assertividade em suas posições. Ele defendeu publicamente o STF e o ministro Alexandre de Moraes após as sanções impostas pelos Estados Unidos à Corte.
Durante um evento na Fundação Fernando Henrique Cardoso, no início de agosto, Fachin classificou a aplicação da Lei Magnitsky contra Moraes como uma “interferência indevida” e uma “ameaça” à soberania brasileira. O ministro destacou que punir um juiz por decisões tomadas em exercício de sua função é um péssimo exemplo de interferência externa.
Fachin reforçou que a situação não deve assustar o país. “Punir um juiz por decisões que tenha tomado é um péssimo exemplo de interferência indevida, e ainda mais quando isso advém de um país estrangeiro em relação a outro país soberano. Portanto, não me parece que seja um caminho dotado de alguma razoabilidade”, afirmou.
O presidente eleito do STF ainda considerou que as medidas dos Estados Unidos funcionam como “uma espécie de ameaça”. Ele completou dizendo que, por fazer parte de uma geração que já vivenciou situações semelhantes, o Brasil não se deixará abalar por esses “ventos vindos do norte”, por mais fortes que sejam.
Indicado por Dilma Rousseff
Edson Fachin nasceu em 8 de fevereiro de 1958, na cidade de Rondinha, no Rio Grande do Sul. É professor titular de direito civil na Universidade Federal do Paraná (UFPR), instituição onde se formou em direito. Além disso, possui mestrado e doutorado em direito civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e realizou pós-doutorado no Canadá.
O ministro integra o Supremo Tribunal Federal desde 16 de junho de 2015, quando foi indicado pela então presidente Dilma Rousseff. No último biênio, ocupou a Vice-Presidência da Corte ao lado do ministro Luís Roberto Barroso. Agora, eleito como novo presidente, comandará o STF pelos próximos dois anos.
Nessa quarta-feira (13), o STF elegeu Fachin como presidente em votação virtual, com Alexandre de Moraes escolhido como vice. A posse de ambos ocorrerá em 29 de setembro, data em que Luís Roberto Barroso deixará a presidência da Corte.
Durante a sessão, Fachin ressaltou que a eleição tem caráter simbólico, já que a presidência do STF segue um rodízio por antiguidade. Ele agradeceu a Barroso pelo trabalho e dedicação ao tribunal: “Agradeço todo o trabalho, zelo e sensibilidade que o senhor tem dedicado a este tribunal. Continuaremos o trabalho”, declarou. Moraes, por sua vez, lembrou o período em que foi vice de Fachin no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e expressou satisfação com a parceria: “Agradeço a confiança de todos os colegas. Minha grande honra e alegria de ser vice do ministro Edson Fachin, com quem já trabalhei no TSE”, afirmou.
