Nesta quarta-feira (6), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu permissão para que o ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente em prisão domiciliar, receba visitas de seus filhos, cunhadas, netas e netos sem precisar de autorização prévia.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, decretou na segunda-feira (4) a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, após o ex-presidente descumprir as restrições impostas desde 18 de julho, ao compartilhar conteúdos nas redes sociais dos filhos.
Inicialmente, a decisão determinava que todas as visitas a Bolsonaro, exceto as dos advogados, precisariam de autorização prévia do STF. Contudo, nesta quarta-feira, Moraes flexibilizou as regras, permitindo que o ex-presidente receba familiares sem a necessidade de prévia autorização.
Prisão domiciliar
De acordo com Moraes, o ex-presidente usou as redes sociais de aliados, incluindo seus filhos parlamentares, para veicular mensagens que desrespeitaram as medidas restritivas impostas com “claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio ostensivo à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”.
Em julho, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que Bolsonaro ficaria proibido de utilizar redes sociais, inclusive por intermédio de terceiros.
O ministro considerou que, ao gravar um vídeo para ser compartilhado por aliados durante manifestações em todo o país, Bolsonaro violou essa determinação.
Como exemplo, Alexandre de Moraes destacou uma publicação feita no domingo (3) na conta do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que continha um vídeo do ex-presidente dirigindo uma mensagem aos apoiadores durante um ato no Rio de Janeiro. A postagem foi removida poucas horas depois.
“O flagrante desrespeito às medidas cautelares foi tão óbvio que, repita-se, o próprio filho do réu, o senador Flávio Nantes Bolsonaro, decidiu remover a postagem realizada em seu perfil, na rede social Instagram, com a finalidade de omitir a transgressão legal”, afirmou o ministro do STF.
