A vice-prefeita e secretária de Saúde de Ribeira (SP), Juliana Maria Teixeira da Costa, foi denunciada pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) por associação criminosa e peculato, crimes relacionados à administração pública. Conforme a promotoria, ela desviou R$ 41,2 mil dos cofres públicos para financiar um casamento espiritual, uma suposta amarração amorosa.
Além de Juliana, o coordenador municipal de Saúde e técnico de enfermagem Lauro Olegário da Silva Filho, assim como Willian Felipe da Silva, dono da empresa W.F. Da Silva Treinamentos, também foram denunciados. A empresa foi contratada pela prefeitura para prestar serviços à secretaria de Saúde. Até o fechamento da reportagem, o g1 não conseguiu contato com os acusados.
De acordo com o MP-SP, o valor de R$ 41,2 mil foi repassado à mãe de santo conhecida como Mentora Samantha por meio da empresa W.F. O dinheiro teria sido usado para realizar uma amarração espiritual solicitada por Juliana, com o objetivo de afastar Lauro de sua esposa e estabelecer um relacionamento afetivo com ele.
O promotor Renan Mendes Rodríguez, da Promotoria de Justiça da Comarca de Apiaí, ofereceu a denúncia contra o trio no dia 30 de julho. Na mesma ocasião, o Ministério Público de São Paulo solicitou à Justiça a fixação das seguintes medidas cautelares contra os envolvidos:
- Proibição de acesso e frequência à prefeitura de Ribeira e à todas as secretarias, dependências e imóveis;
- Proibição de contato com todas as testemunhas arroladas na denúncia, bem como com servidores da área da saúde e dos departamentos de compras, licitação e contratos, contabilidade e tesouraria;
- Proibição de se mudar de endereço e de se ausentar da comarca de residência por mais de 7 dias sem prévia comunicação;
- Suspensão do exercício de funções públicas, inclusive daquelas atualmente exercidas pelos denunciados, com afastamento imediato de Juliana dos cargos de vice-prefeita e secretária municipal de Saúde e de Lauro dos cargos de coordenador da saúde e técnico de enfermagem.
Denúncia
Segundo o Ministério Público de São Paulo (MP-SP), os denunciados teriam se associado para cometer crimes contra a administração pública, fraudando dois pregões com o intuito de direcionar os contratos para a empresa W.F., pertencente a William Felipe da Silva.
A denúncia também destaca que Juliana, na condição de vice-prefeita, e Lauro participaram da prorrogação dos contratos resultantes dessas licitações fraudulentas, beneficiando diretamente a empresa contratada.
Após Juliana assumir o cargo de secretária de Saúde, Lauro passou a receber pagamentos do município por meio de dispensas de licitação, acumulando diversas irregularidades, conforme apontado pelo MP-SP. Entre essas irregularidades estão o ressarcimento de viagens não detalhadas e a prestação genérica de serviços em diferentes áreas, como jardinagem, informática, gráfica, sublimação de camisetas e enfermagem.
Casamento espiritual
De acordo com o Ministério Público de São Paulo (MP-SP), William e a vice-prefeita Juliana utilizaram documento falso em nota fiscal apresentada à Secretaria Municipal de Saúde e posteriormente encaminhada ao Departamento Financeiro, subtraindo assim R$ 41,2 mil do Fundo Municipal de Saúde.
A nota fiscal emitida por William, em nome da empresa W.F., indicava falsamente a prestação de serviços médicos entre 1º e 21 de agosto de 2024, período em que a Estratégia da Família não estava em funcionamento. O pagamento foi efetuado pela prefeitura apenas 12 minutos após a emissão do documento. Posteriormente, William transferiu o valor a um terceiro sem qualquer vínculo com a área da saúde.
A promotoria também investigou um suposto pagamento à “Mentora Samantha”, revelado por meio de capturas de tela divulgadas em redes sociais e denunciado por um vereador. Esse valor, correspondente a R$ 41,2 mil, teria saído da conta da empresa de William.
Segundo a denúncia, Samantha confirmou ter sido contratada por Juliana para realizar um “casamento espiritual” com Lauro, com o intuito de afastá-lo da atual esposa. O MP-SP destacou que o uso de recursos públicos para contratar uma mãe de santo configura crime de peculato, já que os recursos do Fundo Municipal de Saúde devem ser destinados exclusivamente à saúde pública.
Juliana e William foram denunciados por associação criminosa, fraude à licitação, uso de documento falso, falsidade ideológica e peculato. Já Lauro responde por associação criminosa, fraude à licitação e concurso material. Foi solicitada a reparação dos danos no valor mínimo de R$ 41,2 mil, conforme previsto no Código de Processo Penal. A Prefeitura de Ribeira e a “Mentora Samantha” foram procuradas pelo g1, mas não responderam até a última atualização.
Sobre Ribeira
Ribeira é o município com a menor população do Vale do Ribeira, situado no interior do estado de São Paulo. Conforme dados do Censo 2022 do IBGE, a cidade conta com 3.132 habitantes, sendo a maior parte deles residente na zona rural.
O transporte público na região é limitado, o que afeta diretamente o cotidiano dos moradores e a economia local, dificultando o deslocamento e o acesso a serviços essenciais.
A cidade faz divisa com Adrianópolis, no Paraná, sendo ligada a esse município por uma ponte que atravessa o Rio Ribeira de Iguape, estabelecendo uma importante conexão entre os dois estados.
