Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu um pronunciamento em defesa da democracia e das instituições brasileiras, nesta sexta-feira (1º). Durante seu discurso, ele enalteceu o trabalho do ministro Alexandre de Moraes, recentemente alvo de sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos.
“Nós somos um dos poucos casos no mundo em que um tribunal, ao lado da sociedade civil, da imprensa e de parte da classe política, conseguiu evitar uma grave erosão democrática. Sem nenhum abalo às instituições”, afirmou.
Durante a cerimônia de abertura do semestre Judiciário, realizada após o recesso, Barroso proferiu seu pronunciamento. Em seu discurso, ele traçou um panorama histórico de momentos marcantes para o Brasil, destacando episódios como a invasão às sedes dos Três Poderes e outras ações contra as instituições democráticas.
Barroso também abordou as denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os supostos líderes de uma conspiração golpista. Ele ressaltou que as acusações se fundamentam em indícios de crime e que os processos judiciais vêm sendo conduzidos com total respeito ao devido processo legal e com transparência em todas as etapas do julgamento.
“Faz-se aqui um reconhecimento ao relator das diversas ações penais, ministro Alexandre de Moraes. Com inexcedível empenho, bravura e custos pessoais elevados, conduziu ele as apurações e os processos relacionados aos fatos acima descritos. Nem todos compreendem os riscos que o país correu e a importância de uma atuação firme e rigorosa, mas sempre dentro do devido processo legal”.
Durante a fala, o presidente do STF lembrou que o Brasil viveu uma série de episódios antidemocráticos.
Entre eles, tentativas reiteradas de descredibilizar o sistema eleitoral brasileiro, mudanças de relatório das Forças Armadas, ameaças à vida e integridade física de ministros, acampamentos em quartéis, tudo culminando nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
“Há nos autos confissões, vídeos, áudios, textos e outras provas que visam documentar os fatos. A marca do Judiciário brasileiro, do primeiro grau ao Supremo Tribunal Federal, é a independência e a imparcialidade. Todos os réus serão julgados com base nas provas produzidas. Sem qualquer tipo de interferência venha de onde vier”.
O presidente do STF destacou em seu discurso os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 como ponto culminante de uma série de ameaças à democracia no Brasil. Ele mencionou também as ocupações em quartéis, as ameaças à segurança dos ministros, as mudanças nos relatórios das Forças Armadas e as constantes tentativas de deslegitimar o sistema eleitoral brasileiro.
