A investigação norte-americana ligada as ações de comércio do Brasil iniciou nessa terça-feira (15). Supostas práticas desleais, Pix e até a conhecida rua 25 de Março localizada na cidade de São Paulo fariam parte do levantamento. A operação é liderada pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR)
Menos de uma semana após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, impor uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, o governo norte-americano abriu uma apuração comercial contra o Brasil. A medida busca examinar, em detalhes, possíveis práticas consideradas “desleais” nas relações comerciais entre os dois países.
Entre os pontos destacados no documento do Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR) estão os conflitos recentes entre o Brasil e grandes plataformas digitais norte-americanas, que têm sido alvo de disputas judiciais no país.
“Durante décadas, o USTR detalhou as práticas comerciais desleais do Brasil, que restringem a capacidade dos exportadores americanos de acessar seu mercado, no Relatório Nacional de Estimativa de Comércio”, diz o escritório norte-americano.
“A investigação da Seção 301 do USTR responsabilizará o Brasil por suas práticas comerciais desleais e garantirá que as empresas americanas sejam tratadas de forma justa”, completa.
A decisão de acionar a Seção 301 contra o Brasil partiu de uma solicitação direta do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Entre os argumentos apresentados por Trump para justificar a tarifa de 50% sobre produtos brasileiros está o processo enfrentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), atualmente réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado. Além disso, o líder norte-americano alegou um suposto déficit comercial com o Brasil, dado que não se confirma nas estatísticas oficiais da balança comercial entre os dois países.
No documento também há destaque para “distribuição, venda e uso generalizados de produtos falsificados, consoles de jogos modificados, dispositivos de streaming ilícito e outros dispositivos de burla”.
Trump, tarifas, Brasil e Bolsonaro
- Trump tem ameaçado o mundo com tarifaços e dá atenção especial ao grupo do Brics e ao Brasil.
- O presidente norte-americano já ameaçou aplicar taxas de 100% aos países membros do bloco que não se curvem aos “interesses comerciais dos EUA”.
- Após sair em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, Trump ameaçou aumentar as tarifas sobre exportações brasileiras. De acordo com o líder norte-americano, o Brasil não está “sendo bom” para os EUA.
- Lula informou que a resposta brasileira à taxação será por meio da Lei brasileira de Reciprocidade Econômica, cujo decreto foi publicado esta semana.
- Ao anunciar tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, Trump indicou que pode rever a medida se o Brasil abrir seu mercado e remover barreiras comerciais.
- Indústria e agro se manifestaram contrários à ameaça de taxação e se somaram ao governo brasileiro na reação.
“Sob a orientação do presidente Trump, estou iniciando uma investigação nos termos da Seção 301 sobre os ataques do Brasil às empresas americanas de mídia social, bem como outras práticas comerciais desleais que prejudicam empresas, trabalhadores, agricultores e inovadores tecnológicos americanos”, disse o representante comercial dos EUA, embaixador Jamieson Greer.
A Seção 301 faz parte da Lei Comercial dos EUA, criada em 1974, e é usada para responder ao que o governo norte-americano classifica como “práticas injustificáveis, irracionais ou discriminatórias de governo estrangeiros”.
