Materiais apreendidos na Operação Nuremberg
A Polícia Federal em Alagoas (PF/AL) cumpriu nesta sexta-feira, 4, um mandado de busca e apreensão na cidade de Maceió durante a deflagração da fase ostensiva da operação “Nuremberg”, que apura a veiculação de símbolos racistas associados ao nazismo por meio de perfil anônimo em rede social. No início deste ano, a PF identificou postagens…
A Polícia Federal em Alagoas (PF/AL) cumpriu nesta sexta-feira, 4, um mandado de busca e apreensão na cidade de Maceió durante a deflagração da fase ostensiva da operação “Nuremberg”, que apura a veiculação de símbolos racistas associados ao nazismo por meio de perfil anônimo em rede social.
No início deste ano, a PF identificou postagens de apologia ao nazismo em perfil de rede social. Os posts veiculavam imagens de símbolos nazistas e de enaltecimento regime.
Apesar do perfil anônimo, a PF, utilizando técnicas de investigação em ambiente cibernético, identificou que uma pessoa residente em Maceió teria criado e seria responsável por manter esse perfil ativo.
A investigação foi então encaminhada à Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos da Superintendência Regional da Polícia Federal em Alagoas que representou à Justiça Federal pela expedição de Mandado de Busca e Apreensão na residência do suspeito.
Durante o cumprimento do mandado, foram apreendidos equipamentos eletrônicos que serão submetidos à perícia, bem como materiais que aparentam ser os utilizados nas postagens.
Legislação
A legislação penal brasileira considera a veiculação de tais símbolos como uma das formas de racismo, uma vez que enaltece o discurso de ódio e discriminação contra minorias. O crime está previsto no artigo 20, §1º, da Lei 7.716/89.
A conduta criminosa investigada neste inquérito policial pode instigar ações violentas de seguidores fora do ambiente cibernético, os quais, na maioria das vezes, são adolescentes ou jovens adultos.
O crime quando praticado por intermédio de meios de comunicação, de redes sociais ou utilizando a internet de qualquer forma, é punido com pena de 2 a 5 anos de reclusão. De acordo com a Constituição Federal, o racismo é crime inafiançável e imprescritível.
Nuremberg
O nome da operação é uma referência à cidade localizada na Alemanha onde os líderes nazistas foram julgados, entre 1945 e 1946, pelos crimes de guerra e contra a humanidade praticados durante a 2ª Guerra Mundial.
