O deputado Arthur Lira (PP-AL), ex-presidente da Câmara e atual relator do projeto que propõe a elevação da faixa de isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil, anunciou nesta quinta-feira (3) que concluiu o primeiro esboço do texto. O documento será submetido à análise da Comissão Especial na Câmara dos Deputados.
A conclusão do parecer ocorre em paralelo à decisão do Congresso Nacional de derrubar o decreto presidencial que aumentava o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), o que adicionou tensão ao debate econômico no Legislativo.
Inicialmente, a apresentação do relatório estava prevista para a sexta-feira anterior, dia 27 de junho. No entanto, o cronograma foi adiado após um entendimento entre Lira e o Ministério da Fazenda, diante do cenário político turbulento desencadeado pela rejeição do decreto de Lula.
“O clima político não era o ideal, nem para mim nem para o ministro Fernando Haddad, especialmente com muitos parlamentares em viagem a Portugal, o presidente Lula em compromissos internacionais e vários ministros fora do país. Por isso, optamos por adiar para retomar o diálogo de forma mais eficaz após o retorno de todos”, explicou Lira, durante participação no Fórum Jurídico de Lisboa, conhecido como ‘Gilmarpalooza’.
Lira relatou ao jornal Estado de S. Paulo que, na semana passada, finalizou duas versões preliminares do texto e as apresentou ao secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto. “Estamos praticamente com a primeira versão pronta para ser discutida pela comissão, pela sociedade e por todos que queiram contribuir com críticas”, afirmou.
Em entrevista ao O Globo, o deputado afirmou que é hora de dar “um passo atrás” na crise entre os poderes e apostar no diálogo para que o relatório da proposta possa avançar na próxima semana. Lira ressaltou que as tensões diminuíram e que o processo político é “dinâmico”.
No entanto, ele não estipulou uma data para a apresentação do texto. Na semana passada, Lira havia comunicado a aliados que não apresentaria o relatório por considerar que não havia “clima” político, especialmente após a derrubada do decreto do IOF.
Debate sobre a compensação que garanta a isenção
O deputado também indicou que o modelo de compensação fiscal apresentado pelo governo poderá passar por modificações. A proposta inicial da equipe econômica prevê a implementação de um imposto mínimo para contribuintes com renda superior a R$ 50 mil mensais.
Segundo ele, a aprovação do texto depende de consenso e diálogo. “Há acordo para ampliar a isenção para quem recebe até R$ 5 mil, mas a compensação é o ponto delicado. Será necessário muito diálogo e disposição para negociar algo justo para todos”, afirmou.
Está prevista a apresentação oficial do relatório na próxima reunião da Comissão Especial. A votação deve ocorrer na semana que antecede o recesso parlamentar, após eventual pedido de vista.
