O Governo de Alagoas vai lançar, em julho, o Observatório da Pessoa em Situação de Rua — uma plataforma que reunirá todas as ações do Estado voltadas para essa população e trará transparência aos dados do primeiro censo sobre pessoas em situação de rua no estado. O objetivo é traçar o perfil dessa população, identificar seus principais pontos de concentração e garantir políticas públicas mais efetivas de acolhimento, moradia, saúde e assistência social.
Durante reunião, nessa quarta-feira (25), com representantes de diversas secretarias e do Conselho Estadual de Direitos Humanos, a secretária de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social, Kátia Born, anunciou a criação do Observatório da Pessoa em Situação de Rua. A plataforma terá como objetivo dar transparência ao diagnóstico e reunir todas as ações do Governo de Alagoas voltadas para essa população.
A construção do observatório será conduzida pelas secretarias de Estado da Comunicação (Secom) e do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag), com gestão integrada e monitoramento da Secretaria de Governança Corporativa. Também participaram da reunião representantes das Secretarias de Prevenção à Violência (Seprev), do Trabalho, Emprego e Qualificação (Seteq), da Mulher e dos Direitos Humanos (Semudh), da Segurança Pública (SSP) e da própria Secom.
Segundo Kátia Born, o foco principal da iniciativa é o acolhimento das famílias. “Não é fácil retirar as pessoas das ruas. É preciso uma ação conjunta, em que todas as secretarias se envolvam com suas expertises. A nossa proposta é construir algo maior, que alcance todos. A primeira etapa é essa: criar o observatório com foco em acolhimento e humanização”, afirmou a secretária.
O observatório será lançado em julho, com a divulgação dos dados sobre os principais pontos de concentração de famílias sem moradia em Maceió. A pesquisa de campo, que será feita nos próximos dias, também deverá apontar quais benefícios sociais já são acessados por essa população e, nos casos em que não houver inclusão, garantir o encaminhamento aos programas disponíveis.
Ações integradas já estão em curso
Após anunciar a ampliação das vagas de acolhimento, o Governo do Estado iniciou os preparativos para o levantamento inédito. A iniciativa visa garantir o atendimento universalizado dessa população, identificando quem deseja receber moradia, aluguel social ou ser encaminhado a unidades de saúde — ao mesmo tempo em que busca reduzir os índices de violência que atingem esse grupo.
Na última quinta-feira (18), o Governo do Estado deu início à maior ação integrada já realizada em Alagoas para o acolhimento de pessoas em situação de rua. Sob a liderança do governador Paulo Dantas, a operação articula políticas públicas nas áreas de assistência social, saúde, habitação e segurança, com o objetivo de garantir dignidade, proteção e reinserção social.
O principal foco da ação foi a Praça Sinimbu, no centro de Maceió, onde 28 famílias foram conduzidas para acolhimento institucional e passaram a receber apoio social, em parceria com a Prefeitura de Maceió.
Plano Estadual de Acolhimento
O Governo de Alagoas está triplicando a oferta de vagas em casas de acolhimento, passando de 160 para 480. Além disso, vai universalizar o aluguel social no valor de R$ 800 para todas as pessoas cadastradas pelas equipes técnicas, ao mesmo tempo em que amplia a entrega de moradias definitivas, fortalecendo as políticas públicas de habitação e estabilidade.
A saúde mental é outro pilar prioritário. Uma frente específica foi mobilizada para o atendimento de pessoas com transtornos mentais e dependência química, integrando a Rede de Atenção Psicossocial estadual. “Acolher também é cuidar da saúde mental e oferecer condições reais de reconstrução de vida”, destacou Kátia Born.
