Segurança Pública e MPE debatem abordagens policiais à população em situação de rua

Reunião também contou com a participação de representantes do TJ e do Movimento Nacional da População de Rua

A Secretaria de Estado da Segurança Pública se reuniu com representantes do Ministério Público Estadual (MPE), do Tribunal de Justiça e do Movimento Nacional da População de Rua (MNPR/AL) para debater as abordagens promovidas pelas forças policiais. O encontro, coordenado pelo secretário Flávio Saraiva, ocorreu na sede da SSP, no Centro de Maceió, na manhã desta terça-feira (04).

Durante as discussões, foram alinhados procedimentos que devem ser reforçados durante as abordagens ao público que vive em situação de rua. Na ocasião, também foi bastante elogiada pelos presentes a criação e fomento do Procedimento de Operacional Padrão (POP) dentro da Polícia Militar. O documento, criado inclusive com o apoio de representantes dos movimentos da população de rua, serviu de capacitação para o efetivo da corporação.

Ainda foram apresentadas propostas para que as ações preventivas e de proximidade sejam fortalecidas entre os policiais, como qualificação continuada, seminários e visitas rotineiras para fomentar o vínculo com a observância dos direitos humanos das pessoas abordadas.

O secretário Flávio Saraiva enalteceu a importância do debate para melhoria na qualidade do serviço prestado, e se colocou à disposição para que a união dos órgãos colabore com o bem-estar de toda a população.

“Temos percebido o quanto as forças de segurança têm se empenhado em empregar o efetivo de forma ainda mais qualificada, a exemplo da PM, que criou o seu próprio procedimento padrão de operacionalidade. Esse procedimento, que inclusive foi feito observando as opiniões de todos os envolvidos na causa de defesa dessas pessoas, que já vivem em situação precária. Continuaremos fortalecendo os laços para melhor garantir os direitos da população”, afirmou ele.

Flávio Saraiva também pediu que os participantes da reunião ajudassem na garantia da ordem pública, identificando possíveis delitos e criminosos que se passam por pessoas em situação de rua ou até mesmo usam das fragilidades desse público para cometer crimes.

“As informações podem ser repassadas de forma direta ou através do Disque-Denúncia, onde o anonimato é garantido. O que queremos é poder contribuir com o bem-estar de todos, prestando um serviço adequado e direcionado, compreendendo as necessidades e protegendo a todos, responsabilizando possíveis delinquentes que cometem atos entre ou contra essa população”, finalizou.

O canal do Disque-denúncia é o 181. O através do site disquedenuncia.seguranca.al.gov.br. As informações ainda podem ser repassadas pelo aplicativo Disque Denúncia AL.

Participaram da reunião as promotoras de Justiça Karla Padilha, da Promotoria de Controle Externo da Atividade Policial, e Alexandra Beurlen, da Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos; o coordenador de Direitos Humanos do TJ-AL, Pedro Montenegro; Rafael Machado, representante do Movimento Nacional da População em Situação de Rua; o secretário-executivo de Gestão Interna da SSP, José Carlos dos Santos; o chefe de Prevenção da SSP, tenente-coronel Iran Rêgo; e o chefe do Centro de Gerenciamento de Crises, Direitos Humanos e Polícia Comunitária da Diretoria de Políticas Preventivas da PM, tenente-coronel Diogo Perdigão.