A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nessa terça-feira (10), mais uma etapa da ação penal que investiga uma suposta tentativa de golpe para anular o resultado das eleições presidenciais de 2022. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus, apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como o núcleo central da trama, foram interrogados ao longo de dois dias de audiências.
Sob a presidência do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, os interrogatórios contaram com questionamentos feitos por ele, pelo ministro Luiz Fux, pelo procurador-geral da República Paulo Gonet e pelos advogados de defesa. As sessões ocorreram de forma sequencial e buscaram esclarecer o envolvimento de cada acusado nas ações investigadas.
Durante seus depoimentos, todos os réus negaram qualquer participação em tentativa de golpe e refutaram as acusações apresentadas pela PGR. Após o encerramento dos depoimentos, Moraes declarou concluída a fase de audiências de instrução da Ação Penal 2668.
Ao final da sessão, o ministro informou que as partes já estão automaticamente intimadas a apresentar, no prazo de cinco dias, eventuais pedidos de esclarecimento. Em seguida, acusação e defesa deverão entregar suas alegações finais, fase em que os advogados poderão solicitar diligências complementares, cabendo ao relator decidir se elas serão aceitas.
Prisão de Bolsonaro?
Qualquer decisão envolvendo a prisão ou absolvição dos réus, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, só poderá ser tomada após o encerramento de todos os prazos processuais e a realização do julgamento da ação penal. A sentença final — seja ela condenatória ou absolutória — dependerá da análise dos ministros que compõem a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
Como o Supremo entrará em recesso no mês de julho, é provável que o julgamento seja adiado para depois desse período. Dessa forma, a deliberação definitiva sobre o caso deve ocorrer somente a partir de agosto, após o retorno das atividades do tribunal.
Crimes imputados aos integrantes do núcleo 1:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima;
- Deterioração de patrimônio tombado.
Quem são os réus ao lado de Bolsonaro
O núcleo 1 da suposta trama golpista é composto por oito réus. Ao lado de Bolsonaro, estão aliados próximos e integrantes do primeiro escalão do antigo governo, como ministros e o ex-comandante da Marinha. Todos eles foram interrogados na Primeira Turma do STF. Confira a lista:
— Alexandre Ramagem: ex-diretor da Abin, ele é acusado pela PGR de atuar na disseminação de notícias falsas sobre fraude nas eleições.
— Almir Garnier Santos: ex-comandante da Marinha, ele teria apoiado a tentativa de golpe em reunião com comandantes das Forças Armadas, na qual o então ministro da Defesa apresentou minuta de decreto golpista. Segundo a PGR, o almirante teria colocado tropas da Marinha à disposição.
— Anderson Torres: ex-ministro da Justiça, ele é acusado de assessorar juridicamente Bolsonaro na execução do plano golpista. Um dos principais indícios é a minuta do golpe encontrada na casa de Torres, em janeiro de 2023.
— Augusto Heleno: ex-ministro do GSI, o general participou de uma live que, segundo a denúncia, propagava notícias falsas sobre o sistema eleitoral. A PF também localizou uma agenda com anotações sobre o planejamento para descredibilizar as urnas eletrônicas.
— Jair Bolsonaro: ex-presidente da República, ele é apontado como líder da trama golpista. A PGR sustenta que Bolsonaro comandou o plano para se manter no poder após ser derrotado nas eleições e, por isso, responde a qualificadora de liderar o grupo.
— Mauro Cid: ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do caso. Segundo a PGR, ele participou de reuniões sobre o golpe e trocou mensagens com conteúdo relacionado ao planejamento da ação.
— Paulo Sérgio Nogueira: ex-ministro da Defesa, ele teria apresentado aos comandantes militares decreto de Estado de Defesa, redigido por Bolsonaro. O texto previa a criação de “Comissão de Regularidade Eleitoral” e buscava anular o resultado das eleições.
— Walter Souza Braga Netto: é o único réu preso entre os oito acusados do núcleo central. Ex-ministro e general da reserva, foi detido em dezembro do ano passado por suspeita de obstruir as investigações. Segundo a delação de Cid, Braga Netto teria entregado dinheiro em uma sacola de vinho para financiar acampamentos e ações que incluíam até um plano para matar o ministro Alexandre de Moraes.
