A oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Congresso Nacional pretende estender a atuação da CPI mista sobre as fraudes nos descontos em aposentadorias do INSS até 2026. O objetivo é utilizar a comissão como instrumento para desgastar politicamente a imagem do presidente durante o ano eleitoral.
De acordo com pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta semana, 31% dos brasileiros atribuem ao governo Lula a responsabilidade pelas fraudes no INSS. A desaprovação do governo alcançou 57%, o pior índice desde o início do mandato. Segundo Felipe Nunes, CEO da Quaest, “a forte repercussão de notícias como o escândalo do INSS diminuiu o efeito positivo da economia e do lançamento dos novos projetos e programas do governo”.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), já sinalizou a senadores da oposição que irá ler o requerimento de criação da CPI em sessão conjunta no próximo dia 17 de junho. Inicialmente previsto para 27 de maio, o ato foi adiado, mas a leitura do requerimento marca oficialmente a instalação da comissão, embora ainda não defina seus integrantes.
As fraudes no INSS vieram à tona após uma série de reportagens publicadas pelo portal Metrópoles a partir de dezembro de 2023, o que levou a Polícia Federal a abrir um inquérito. Em abril deste ano, a Operação Sem Desconto foi deflagrada, resultando na demissão do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.
A efetiva instalação da CPI — etapa em que são definidos os integrantes, além do presidente e do relator — deve ocorrer apenas no segundo semestre, conforme planejado pela oposição ao presidente Lula. Caso os trabalhos comecem após o recesso parlamentar de julho, a comissão poderá se estender até 2026, considerando que CPIs têm duração inicial de quatro meses, com possibilidade de prorrogação por mais 60 dias.
Disputa por vagas na CPI
A proximidade entre a instalação da CPI do INSS e o calendário eleitoral de 2026 intensificou a disputa por vagas na comissão. Muitos parlamentares que planejam buscar a reeleição veem na CPI uma oportunidade de ganhar visibilidade e, por isso, tentam garantir espaço no colegiado.
Segundo o colunista Igor Gadelha, do portal Metrópoles, a bancada do PL, maior da Câmara, deve obter seis vagas na comissão — três titulares e três suplentes — mas ao menos oito deputados do partido já manifestaram interesse em ocupar os assentos.
A relatoria também é alvo de disputa entre bolsonaristas. O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), defende o nome do Coronel Chrisóstomo (PL-RO) para o cargo. Nos bastidores, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) articula para que a relatoria fique com a deputada Coronel Fernanda (PL-MT).
Para a presidência da CPI, o nome preferido do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), é o do senador Omar Aziz (PSD-AM), que comandou a CPI da Pandemia.
Impasse na tramitação da CPI
O deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), um dos principais nomes cotados para relatar a CPI do INSS, foi o primeiro a protocolar um requerimento para investigar as fraudes no sistema, iniciativa apelidada pela oposição de “CPI do Roubo dos Aposentados”. No entanto, o envolvimento de nomes ligados a diferentes espectros políticos gerou cautela entre os parlamentares, que passaram a evitar o avanço da investigação inicialmente.
Posteriormente, a senadora Damares Alves e a deputada Coronel Fernanda apresentaram um novo requerimento propondo uma CPI mista, com participação de deputados e senadores, que obteve maior adesão, embora sem consenso total. O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), por exemplo, chegou a acionar o STF contra o presidente da Câmara, Hugo Motta, cobrando a instalação da comissão.
Baixa adesão de governistas
A maioria dos parlamentares da base governista não apoiou o requerimento para a criação da CPI Mista do INSS. Entre os poucos congressistas alinhados ao governo que assinaram o pedido estão a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e o senador Fabiano Contarato (PT-ES).
Inicialmente, o PT considerou aderir à comissão como estratégia para minimizar o impacto de um vídeo do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) sobre as fraudes no INSS, que viralizou nas redes sociais com mais de 100 milhões de visualizações no começo de maio. No entanto, a bancada recuou ao avaliar que a participação poderia causar desgaste ao governo Lula.
