Nesta sexta-feira (23), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), informou que o governo acatou sugestões de agentes do mercado ao revogar parte das alterações no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Essas mudanças haviam sido anunciadas pela equipe econômica na véspera.
Durante pronunciamento e coletiva de imprensa no escritório do Ministério da Fazenda em São Paulo, antes da abertura do mercado, Haddad enfatizou que se trata de uma alteração pontual, com impacto mínimo nos anúncios feitos anteriormente.
“Nós recebemos, depois do anúncio, uma série de subsídios de pessoas que operam nos mercados salientando que aquilo poderia acarretar algum tipo de problema e passar uma mensagem que não era a desejada pelo Ministério da Fazenda”, afirmou Haddad.
“Nós entendemos que a revisão era justa, correta, mandamos a redação para a Casa Civil. O decreto já está publicado no Diário Oficial em edição extraordinária nesta manhã”, prosseguiu o chefe da equipe econômica.
Segundo Haddad, “o conjunto de medidas é em torno de R$ 50 bilhões para fechar o ano com tranquilidade”.
“É uma medida dura, mas na direção correta. Esse item [IOF] é muito residual desse conjunto de medidas, e nós entendemos que valia a pena fazer uma revisão desse item, para evitar especulações sobre o intuito da Fazenda”, explicou.
No pronunciamento, Haddad assegurou que o diálogo do governo com o mercado “tem sido constante”.
“Não temos nenhum problema em corrigir a rota desde que o rumo traçado pelo governo seja mantido, de reforçar o arcabouço fiscal. Vamos continuar abertos ao diálogo sem nenhum tipo de problema e contamos com a colaboração dos nossos parceiros”, disse o ministro.
“Está tudo mantido, mas esse item foi revisto. Vai fazer bem revê-lo antes mesmo da abertura do mercado, para evitar boataria em torno de objetivos que o governo não tem e evitar passar uma mensagem equivocada. Foram pertinentes os apontamentos feltros e nós fizemos uma revisão no decreto”, concluiu Haddad.
A declaração de Haddad ocorreu em resposta à repercussão negativa no mercado financeiro. Na quinta-feira (22), o Ibovespa registrou queda de 0,44%, encerrando o dia em 137,2 mil pontos, enquanto o dólar subiu 0,32%, fechando a R$ 5,66. Diante desse cenário, o governo optou por revogar parte das mudanças inicialmente anunciadas.
Recuo do governo
Um dos pontos alterados se refere às aplicações de investimentos de fundos nacionais no exterior. Inicialmente com alíquota zero, essas operações passariam a ter uma taxação de 3,5%. Com a recente revogação, o IOF volta a não incidir sobre esse tipo de transação.
Em relação à cobrança de IOF sobre remessas ao exterior por pessoas físicas, o Ministério da Fazenda esclareceu que os envios destinados a investimentos manterão a alíquota atual de 1,1%, sem qualquer alteração.
Novo IOF
O decreto que alterava o IOF visava uma arrecadação de R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026, totalizando R$ 61,5 bilhões em dois anos. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, classificou o ajuste como um tema “árido” e “difícil”, mas defendeu a medida proposta pela equipe econômica como “muito dosada, pontual e cuidadosa”.
“Ainda que seja medida regulatória, este é o momento oportuno de trazê-la à luz”, disse o número 2 de Haddad na Fazenda. “Para além dos aspectos regulatórios, ela tem grande relevância neste momento para fins de equilíbrio fiscal”, completou.
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou que a meta é distribuir a carga tributária de forma equitativa entre pessoas físicas e jurídicas.
