Em São Paulo, nessa quinta-feira (8), a ministra Simone Tebet garantiu que o governo irá ressarcir todos os aposentados e pensionistas que tiveram descontos não autorizados em seus benefícios por associações e sindicatos.
“Já na semana que vem, nós da equipe do [ministério do] Orçamento e equipes da Fazenda, vamos sentar para cumprir a determinação do presidente Lula. Ninguém vai ficar prejudicado nessa conta. Todos serão ressarcidos”, disse a ministra, após participar do leilão de concessão da Rota da Celulose.
Simone Tebet explicou que o governo buscará a devolução dos valores bloqueando bens dos fraudadores do INSS, mas reconheceu que isso pode não ser suficiente, cabendo à União complementar o ressarcimento.
“A única coisa que nós temos que ponderar é que o dinheiro que irá ressarcir é não só fruto da apreensão de bens, porque isso pode ser insuficiente. Se precisar a União complementar, nós iremos complementar, mas vamos complementar com dinheiro público. Então temos que ter a responsabilidade de só restituir para quem deve [ser restituído]”, acrescentou.
Contudo, a ministra ressaltou que a restituição será direcionada exclusivamente àqueles que comprovarem ter sido efetivamente prejudicados pelos descontos indevidos, excluindo casos de esquecimento da autorização ou de má-fé.
Após o leilão, Tebet afirmou em entrevista que o governo Lula ‘não esconde nada’, revelando um escândalo que prejudica aposentados há anos.
“Hoje nós temos um governo que, ao saber da matéria, disse: ‘Doa a quem doer, vamos caçar os ratos e vamos caçar as ratazanas’. Isso é crime de lesa-pátria. Nós estamos falando das pessoas mais vulneráveis. O presidente da República foi comunicado [sobre os descontos indevidos] e, a primeira coisa que ele pediu é para não só que se continuasse o processo, mas que se desse transparência a ele”, destacou a ministra.
Tebet recordou que a descoberta do esquema fraudulento no INSS foi a primeira fase do processo em curso pelo governo. A segunda etapa envolverá a contabilização dos prejudicados, seguida, em terceiro lugar, por uma reunião interministerial para solucionar o ressarcimento dos aposentados e pensionistas.
A Operação Sem Desconto, uma ação conjunta da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal, deflagrada no mês passado, revelou o esquema criminoso que realizava descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS.
Estima-se que as entidades sob investigação tenham descontado aproximadamente R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024.
