Beneficiar a população e os produtores do Alto Sertão minimizando os impactos da seca que traz grandes prejuízos, em todos os aspectos, é a finalidade do Canal do Sertão. Por essa razão, na manhã desta quarta-feira (29), o Ministério Público de Alagoas (MPAL), representado pela 5ª Promotoria de Justiça da Capital, pelos Núcleos do Meio…
Beneficiar a população e os produtores do Alto Sertão minimizando os impactos da seca que traz grandes prejuízos, em todos os aspectos, é a finalidade do Canal do Sertão. Por essa razão, na manhã desta quarta-feira (29), o Ministério Público de Alagoas (MPAL), representado pela 5ª Promotoria de Justiça da Capital, pelos Núcleos do Meio Ambiente e de Urbanismo, reuniu-se com secretarias estaduais, o Instituto do Meio Ambiente (IMA), a Companhia de Saneamento do Estado de Alagoas (Casal) e Associação Gestora do Canal Adutor do Sertão Alagoano (AGECSA) para estabelecer atribuições que garantam o funcionamento e uso correto dos seus recursos hídricos.
Os debates giraram em torno da renovação das autorizações vencidas e novas autorizações que são emitidas para quem deseja usufruir do Canal. Sem a definição de qual órgão fica com tal responsabilidade, os produtores alegam, por exemplo, ter dificuldade de fazer negociações bancárias para investimentos programados.
“Hoje realizamos uma reunião para tratar da gestão do canal do sertão, a necessidade de serem estabelecidos os parâmetros e as atribuições da Casal, da Segov e da Semarh, no que se refere ao cadastramento com efetividade dos usuários. Tratando, também, a respeito das emissões de novas autorizações de uso da água do canal, do cronograma para realização dos cadastros, bem como da definição do papel da Casal enquanto intermediária. Além de ter sido pactuada a necessidade de um encaminhamento de informações sobre a aquisição de um terceiro conjunto elevatório, ou bomba, para funcionamento do canal”, destaca o promotor de Justiça do Meio Ambiente, Kleber Valadares.
Na totalidade, o equivalente a 90% da água é para irrigação mas os produtores, devido a alguns impasses ou definições de responsabilidades dos órgãos governamentais, atualmente, estão impossibilitados de usar a água.
“Não podemos esperar muito tempo, quem produz no Sertão já é guerreiro por essência e essa dificuldade, de fato prejudica. O canal do sertão existe para a população e para os produtores, ter água passando na sua porta e não poder utilizar é algo totalmente desfavorável e desumano pois nesse caso há direitos e garantias individuais desrespeitados”, ressalta o coordenador do Núcleo de Defesa do Urbanismo do MPAL, promotor de Justiça Paulo Henrique Prado.
Uma nova audiência foi agendada para o dia 2 de abril de 2025 para que os órgãos apresentem os avanços sobre a temática. Participaram da reunião: Mariana Mendonça Costa (advogada da CASAL); os fiscais do IMA Igor de Farias da Silva e José Carlos dos Santos Freitas; Manuella Raíssa da S. Oliveira (assessora da Segov);Bruna Rocha Tenório (assessora Especial da Segov); Carlos Eduardo Lyra Neto (assessor da Casal); Raniel Gomes Alexandre (superintendente da Casal); Aline Melo (secretária Executiva da Seagri); Joelmir José A. de Farias(superintendente da Seagri); Fabiana Torres Gomes Gerente da Seagri); Alberto Nonô Lima Filho (advogado da Casal); Jorge Briseno (superintendente da Semarh); Armando Portela (gerente da Semarh); Neymar Oliveira (assessoria técnica da Semarh); Alexandra Barros da Silva (superintendente da Seinfra); Carlos Eduardo (Seinfra); Laura Petri (advogada da Casal); Igor Olegário (diretor de Projeto da Agecsa); Pedro Soares Neto (Agecsa); Rogério Pereira Santos (Agecsa).
